No Estado de São Paulo, para efeito de obtenção das Licenças de Instalação e de Funcionamento consideram-se fontes de poluição: - Atividades de extração e tratamento de minerais; - Atividades industriais; - Serviços de reparação e manutenção de equipamentos; - Operação de jateamento de superfícies metálicas ou não metálicas, excluído os serviços de jateamento de prédios e similares; - Sistemas públicos de tratamento ou disposição final de resíduos ou materiais sólidos, líquidos ou gasosos; - Usinas de concreto e concreto asfáltico, instaladas temporariamente, para efeito de construção civil, pavimentação e construção de obras de arte; - Lavanderias, tinturarias, hotéis e motéis que queimem combustível sólido ou liquido; - Postos de abastecimento de combustíveis; - Atividades que utilizem incinerador ou outro dispositivo para queima de lixo e materiais, ou resíduos sólidos, líquidos e gasosos; - Serviços de coleta, transporte e disposição final de lodos ou materiais retidos em unidades de tratamento de água, esgotos ou de resíduo líquido industrial; - Hospitais, sanatórios, e maternidades; - Todo e qualquer loteamento ou desmembramento de imóveis, independentemente do fim a que se destina; - Depósito ou comércio atacadista de produtos químicos e inflamáveis; Nota: estão isentas de licenciamento as seguintes atividades: - Fabricação de artigos de passamanaria, tecidos elásticos, fitas, filós, rendas e bordados; - Fabricação de roupas, agasalhos, gravatas, lenços e artefatos diversos - exclusive os produzidos nas fiações e tecelagem; - Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria, desde que a comercialização seja efetuada apenas no varejo (no balcão). Voltar para Licenciamento