O IBAMA é o órgão responsável pelo controle e fiscalização da produção, comércio, consumo, importação, exportação de SDOs (Substancias destruidoras da Camada de Ozônio) no Brasil, em cumprimento ao Art, 7º do Protocolo de Montreal. Estas substâncias são: brometo de metila, Bromoclorometano, CFCs, HBFCs, Halons, hidroclorofluorcabono, hidrofluorcarbono, metilclorofórmio, tetracloreto de carbono.