É o setor da PMSP responsável, dentre outros, pela segurança das edificações e respectivos equipamentos; atua na aprovação de projetos para construção de novas edificações; pela segurança das edificações já existentes; pela verificação e manutenção dos sistemas de segurança das edificações - AVS e pela autorização de instalação, operação e manutenção de equipamentos de postos de gasolina, ou postos revendedores de combustíveis.

Pela complexidade das atribuições, cada item possui legislação e procedimentos próprios a serem atendidos.