Renovação de Licença de Operação realização do Licenciamento Ambiental

Renovação de Licença de Operação realização do Licenciamento Ambiental

É uma das três licenças que são emitidas para a realização do Licenciamento Ambiental, que você também pode conhecer um pouco mais sobre este assunto também aqui

É uma das três licenças que são emitidas para a realização do Licenciamento Ambiental, que você também pode conhecer um pouco mais sobre este assunto também aqui em nosso site.


A Renovação de Licença de Operação permite a operação de atividades industriais de uma empresa, analisando um conjunto de medidas que tem em vista a diminuição do impacto ambiental que esta pode causar. Mais do que isso, o empreendimento pode obter redução de custos se tornando um amigo do meio ambiente. É possível tornar o empreendimento mais eficiente diminuindo o consumo de energia e eliminando desperdícios com matérias primas.


Uma outra grande vantagem em manter a Licença de Operação atualizada é a facilidade para a obtenção de créditos e financiamento. Pois os bancos e instituições financeiras associam um comprometimento maior com os acordos financeiros.


Para a realização da Renovação de Licença de Operação serão necessárias as seguintes etapas:

  • Atenção ao prazo de vencimento da Licença de Operação, é necessário que o requerimento seja solicitado 120 dias antes da expiração

  • Verifique o órgão regulador responsável, dependendo do alcance geográfico que os possíveis impactos ambientais podem causar este órgão pode ser municipal,estadual ou federal

  •  Cumprimento de todas as condicionantes do Licenciamento Ambiental, logo que expedida a licença o empreendedor terá que realizar algumas ações e medidas para a minimização dos riscos ambientais

  • Apresentação de soluções de Logística Reversa de embalagens, um decreto publicado pela CETESB destaca a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sobre as embalagens e o destino, reutilização ou descarte correto dessas.

  • Documentos necessários, podem variar de acordo com o órgão responsável, mas normalmente são necessários: Documento de solicitação; Relatório de Caracterização do empreendimento; Contrato Social; modelo contendo a disposição física dos equipamentos; Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal; apresentação da documentação que comprove a realização de todas as exigências contidas na Renovação de Licença de Operação anterior.


Uma informação importante é que os órgãos fiscalizadores podem aplicar multas nos casos de não cumprimento das exigências contidas na Licença de Operação ou se forem constatadas outras irregularidades.


Não corra riscos ou perca o prazo da regularização, entre em contato com a Controle Ambiental! Prestamos consultoria para todos os tamanhos de empreendimentos a nível nacional.


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