Renovação de Licença de Operação Ambiental conheça as regras e etapas

Renovação de Licença de Operação Ambiental conheça as regras e etapas

Fique atento ao prazo da Renovação Licença de Operação Ambiental, que pode variar de 4 a 10 anos dependendo das atividades exercidas pela empresa.

Se a sua empresa está enquadrada em um dos seguintes ramos: agricultura, florestas, caça, pesca, mineração, indústria, transporte, obras civis, biotecnologia, empreendimentos turísticos e de lazer você deverá estar atento à Renovação de Licença de Operação Ambiental. Esse instrumento não só tem o poder de autorizar as operações e atividades, mas também regulamenta o tipo de instalação, local e expansão física da empresa.


Esse documento garante que as atividades de um determinado empreendimento não venham  interferir no equilíbrio do meio ambiente. Também promove redução de custos, já que colabora com a eliminação de desperdícios com matérias primas e melhores formas de consumo de energia, fazendo com que o empreendimento se torne mais eficiente.


Para a Renovação de Licença de Operação Ambiental serão reavaliados os potenciais riscos que o empreendimento pode causar ao meio ambiente, desde geração de poluentes à emissão de ruídos. Poderão ser verificados também possíveis acidentes que podem resultar na degradação ou destruição de um ecossistema.


A Licença de Operação Ambiental é dividida em três etapas:


  • Licença Prévia, enquanto o empreendimento está em fase inicial será necessário a verificação de viabilidade ambiental, se as atividades são compatíveis com o meio ambiente.

  • Licença de Instalação, logo após a emissão da Licença Prévia, nessa etapa ocorrerá a adaptação da obra ao ambiente que ela será inserida.

  • Licença de operação, já nesta fase o empreendimento ganha a aprovação para o início de suas atividades.


Fique atento ao prazo da Renovação Licença de Operação Ambiental, que pode variar de 4 a 10 anos dependendo das atividades exercidas pela empresa. Outra informação de grande importância é o cumprimento das regras, medidas e restrições de controle ambiental impostos pela licença anterior, pois inexecução acarretará na perda da Licença de Operação. 


Precisa fazer a Renovação de Licença de Operação Ambiental? Deixe que a Controle Ambiental cuide de cada etapa! Organização das documentações necessárias com antecedência, controle das informações e monitoramento de licenças. Não se preocupe mais com burocracias e prazos.


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