Como solicitar um Parecer Técnico Ambiental de áreas contaminadas

Como solicitar um Parecer Técnico Ambiental de áreas contaminadas

Para empreendimentos que exigem Licenciamento Ambiental, esse estudo pode ser um instrumento essencial, visto que ajuda no cumprimento de todas as exigências feitas pelos órgãos ambientais

O Parecer Técnico Ambiental é o resultado de um estudo que soma fatores legais, técnicos e administrativos de um determinado empreendimento.


Para empreendimentos que exigem Licenciamento Ambiental, esse estudo pode ser um instrumento essencial, visto que ajuda no cumprimento de todas as exigências feitas pelos órgãos ambientais. Qualquer empreendimento ou empresa pode precisar da execução de projetos e pareceres técnicos que garantam a sua correta execução, tanto ambientalmente, socialmente e economicamente.


A solicitação do parecer técnico pode ser obrigatória em casos de reutilização de áreas que abrigaram atividades potencialmente contaminantes, classificadas como Área Contaminada com Risco Confirmado ou Área Contaminada sob Investigação. No caso em questão será solicitado o  Parecer Técnico sobre o Plano de Intervenção para Reutilização de Área Contaminada. 


Para desativação de empreendimentos ou demolições também será necessária a expedição de um Parecer Técnico Ambiental.


Para elaboração deste documento serão necessários:


  • CNPJ ou CPF

  • Orientação para Parecer Técnico Ambiental

  • Requerimento Meio Ambiente com exposição de motivos do parecer técnico solicitado

  • Demais documentos estabelecidos no documento “Orientação para Parecer Técnico Ambiental”.


A contratação de uma equipe multidisciplinar, especializada e capacitada, para a expedição do Parecer Técnico Ambiental , é essencial. Os profissionais desta área são capazes de elaborar e gerenciar a execução do parecer técnico, além de possuir mais domínio das dados ao classificar, identificar, examinar, e sugerir soluções sustentáveis, pretendendo minimizar gastos. Também localizando e evitando possíveis impactos e passivos ambientais ao longo de toda execução das atividades praticadas pelo empreendimento.


A equipe da Controle Ambiental desenvolve toda composição dos documentos necessários, assegurando que todas as exigências do seu projeto estejam adequadas às normas ambientais. A Controle Ambiental atua no setor de certificações e licenças ambientais desde 1996. Nosso time é composto por profissionais certificados dispostos a garantir serviços com agilidade e eficiência.


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