A Certidão de uso do solo serve para certificar atividades permissíveis ou toleradas, bem como o parcelamento do solo aos interessados em abrir uma empresa, indústria ou empreendimento nos locais desejados de um município. A Secretaria Municipal de Urbanismo é a responsável por emitir a certidão.

A Secretaria Municipal de Urbanismo avalia a solicitação, que será analisada através das informações de zoneamento da cidade e da viabilidade de uma empresa praticar certa atividade em um determinado local.

O órgão responsável pela emissão da Certidão de uso do solo leva em consideração o tipo de empresa que será instalada no local, isso é muito importante pois a instalação de uma empresa ou uma indústria sem esses cuidados pode influenciar em vários aspectos dentro do ecossistema e recursos naturais da cidade como: 

• Erosão do solo

• Assoreamentos

• Inundações

• Mudança de curso de d'água

O mau uso do solo pode acarretar mudança no clima na região, como por exemplo uma indústria que pode alterar o clima emitindo fumaça da queima de alguns materiais através de chaminés ou queima do pasto. Ao contrário disso, o uso correto do solo garante melhor desenvolvimento da cidade de forma equilibrada. E preservar os recursos naturais da região.

Quanto tempo demora para ser emitida a Certidão de uso do solo?

Depois de enviada e averiguada toda documentação necessária, o órgão regulador emitirá a certidão em até 30 dias, mas este prazo pode variar dependendo do estado ou cidade onde o empreendimento será instalado.

Para a emissão da Certidão de uso do solo você pode contar com a ajuda de uma empresa especialista no assunto. A Controle Ambiental pode te auxiliar com todo este processo! Empresa formada com profissionais com mais de 35 anos de experiência no mercado.