Renovação de Licença de Operação realização do Licenciamento Ambiental
É uma das três licenças que são emitidas para a realização do Licenciamento Ambiental, que você também pode conhecer um pouco mais sobre este assunto também aqui
É uma das três licenças que são emitidas para a realização do Licenciamento Ambiental, que você também pode conhecer um pouco mais sobre este assunto também aqui em nosso site.
A Renovação de Licença de Operação permite a operação de atividades industriais de uma empresa, analisando um conjunto de medidas que tem em vista a diminuição do impacto ambiental que esta pode causar. Mais do que isso, o empreendimento pode obter redução de custos se tornando um amigo do meio ambiente. É possível tornar o empreendimento mais eficiente diminuindo o consumo de energia e eliminando desperdícios com matérias primas.
Uma outra grande vantagem em manter a Licença de Operação atualizada é a facilidade para a obtenção de créditos e financiamento. Pois os bancos e instituições financeiras associam um comprometimento maior com os acordos financeiros.
Para a realização da Renovação de Licença de Operação serão necessárias as seguintes etapas:
Atenção ao prazo de vencimento da Licença de Operação, é necessário que o requerimento seja solicitado 120 dias antes da expiração
Verifique o órgão regulador responsável, dependendo do alcance geográfico que os possíveis impactos ambientais podem causar este órgão pode ser municipal,estadual ou federal
Cumprimento de todas as condicionantes do Licenciamento Ambiental, logo que expedida a licença o empreendedor terá que realizar algumas ações e medidas para a minimização dos riscos ambientais
Apresentação de soluções de Logística Reversa de embalagens, um decreto publicado pela CETESB destaca a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sobre as embalagens e o destino, reutilização ou descarte correto dessas.
Documentos necessários, podem variar de acordo com o órgão responsável, mas normalmente são necessários: Documento de solicitação; Relatório de Caracterização do empreendimento; Contrato Social; modelo contendo a disposição física dos equipamentos; Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal; apresentação da documentação que comprove a realização de todas as exigências contidas na Renovação de Licença de Operação anterior.
Uma informação importante é que os órgãos fiscalizadores podem aplicar multas nos casos de não cumprimento das exigências contidas na Licença de Operação ou se forem constatadas outras irregularidades.
Não corra riscos ou perca o prazo da regularização, entre em contato com a Controle Ambiental! Prestamos consultoria para todos os tamanhos de empreendimentos a nível nacional.