O Licenciamento CETESB é obrigatório para o início das atividades das empresas, seja ela comércio ou indústria, localizadas no estado de São Paulo, que utilizem recursos naturais ou emitem agentes poluentes que possam degradar o meio ambiente ou saúde pública.

Por ser obrigatório o empreendimento que não possuir o Licenciamento CETESB ou não manter o cumprimento das exigências decretadas por ele sofrerá advertências, multas ou paralisação das atividades.

O processo do licenciamento é dividido em três etapas:

• Licença Prévia: atesta a viabilidade do projeto após a verificação da localização, tipo de atividade e dados da obra.
  
  

• Licença de Instalação: autoriza o início das obras de construção da atividade ou do empreendimento, conforme adequação do projeto ao meio ambiente, integrando todas as normas vigentes e necessárias para o controle ambiental.

• Licença de Operação: autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, assim que forem observados os cumprimentos das obrigações técnicas expressadas na Licença de Instalação. 

Dentro das licenças há vários processos a serem concluídos e muitos documentos solicitados. A fim de fugir das burocracias e economizar tempo é possível contratar uma empresa de consultoria, como a Controle Ambiental, que é especialista na emissão do Licenciamento CETESB. Formada por uma equipe que trabalha no ramo de licenças e certificações ambientais há 35 anos, disponibiliza de forma descomplicada soluções para o seu empreendimento.